Curso Avançado: Transparência e prestação de contas nas Organizações de Economia Social

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Plano de Estudos: 

Abordagem Pedagógica

O curso combina uma componente de formação teórica sobre as temáticas centrais relacionadas com a transparência e a prestação de contas e uma abordagem prática orientada para a resolução de problemas e a construção de instrumentos pertinentes, com aplicabilidade e adequados à realidade das OES. Utiliza um conjunto diversificado de métodos de aprendizagem e as/os participantes são interpeladas/os a fazer uso do seu potencial criativo e de uma atitude crítica e reflexiva sobre a realidade organizacional, a partir da sua própria experiência pessoal e profissional. Pretende-se que cada participante tenha a possibilidade de adaptar os conteúdos discutidos às suas necessidades e às necessidades da organização a que está ligada/o, potenciando a eficácia do seu desempenho, numa lógica de aprendizagem organizacional.

O curso funciona na modalidade de e-learning, com recurso às plataformas zoom e blackboard ultra. Está organizado em módulos facilitados por pessoas com experiência académica e/ou prática relevante no setor da Economia Social em Portugal e no domínio internacional, que se distribuem por sessões síncronas, abordados de forma articulada e integrada. Durante o curso deverão ser realizadas tarefas, com base em desafios comuns (templates) que permitem construir um autodiagnóstico de prestação de contas transparente e a identificação de áreas de melhoria de uma determinada organização. As/os participantes contam com o apoio, ao longo do curso, de tutoras/es que prestarão os esclarecimentos necessários sobre algum conteúdo e darão feedback às tarefas realizadas.

Para frequentarem o curso, as/os participantes terão de ter acesso à internet, preferencialmente de alta velocidade. Para integrarem as sessões síncronas devem contar com um equipamento eletrónico que possua microfone e câmara incorporados.

 

Certificação

A atribuição do Certificado de Formação Avançada requer o cumprimento de critérios que consistem na frequência de 70% das aulas e na realização de pelo menos duas das três tarefas propostas.

 

Plano de Estudos
MódulosConteúdosHoras de ContactoDocentes/tutores(as)
1.Introdução e (des)construção conceptual- Introdução:
Apresentação das pessoas participantes e docentes e partilha de expectativas;
Informação sobre o funcionamento das plataformas informáticas;
Detalhe da organização do curso: aula semanal síncrona, realização e submissão das tarefas.
- Problematização dos conceitos de transparência e de accountability/prestação de contas nas OES.
2Vanessa Marcos, Filipe Pinto (ATES)
2. Governança e prestação de contas, princípios e práticas- Relação entre a governança e a prestação de contas.
- O papel e as responsabilidades da governação – obrigações legais, desafios e bons exemplos.
2Vanessa Marcos e/ou Filipe Pinto (ATES), Sérgio Pratas (CPCCRD)
3. Evolução, fundamentos e práticas - Evolução temporal: de uma prestação de contas de supervisão para o diálogo entre partes interessadas, a necessidade de uma prestação de contas sobre a missão e o impacto das ações das organizações.
- Prestar contas: Porquê, sobre o quê, a quem e como?
2Vanessa Marcos e/ou Filipe Pinto (ATES) + Tutor/a
4. Relações de poder, tensões e prioridades- Tipos e prioridades de prestação de contas: ascendente, descendente, interna e externa, funcional e estratégica.
- A prestação de contas transparente como oportunidade de mudança de paradigma para o equilíbrio de poderes.
2Vanessa Marcos e/ou Filipe Pinto (ATES) + Tutor/a
5. Prestação de contas no setor da Economia Social: iniciativas coletivas- Iniciativas de prestação de contas horizontal e contributos para o fortalecimento do setor:
Códigos de ética no setor da Economia Social – o caso da Plataforma Portuguesa das ONGD.
Outros modelos de prestação de contas: certificação, autorregulação, misto - Exemplos nacionais e internacionais.
Introdução à proposta do projeto “Transparência nas Organizações de Economia Social portuguesas” – Mecanismo: Prestação de Contas Transparente.
2Vanessa Marcos e/ou Filipe Pinto (ATES), Grupo de Ética (Plataforma Portuguesa das ONGD) + Tutor/a
6. Transformação organizacional: autodiagnóstico de transparência e prestação de contas - Aprofundamento da proposta do projeto “Transparência nas Organizações de Economia Social portuguesas” – Mecanismo: Prestação de Contas Transparente, Manual e outros materiais.
- Apresentação do Mecanismo: Prestação de Contas Transparente: Finalidades e diferentes usos.
- Implementação gradual do Mecanismo: Prestação de Contas Transparente.
- Reflexão crítica sobre as Recomendações resultantes do preenchimento do Mecanismo: Prestação de Contas Transparente e preparação de planos de ação de melhoria organizacional em termos de prestação de contas e de transparência.
2Vanessa Marcos e/ou Filipe Pinto (ATES) + Tutor/a
7. Prestação de contas dentro da organização- Prestação de contas lateral.
- Comunicação interna: desafios e potencialidades.
- Aprender com os erros para uma prática organizacional melhorada.
2Vanessa Marcos e/ou Filipe Pinto (ATES), Paula Guimarães (ATES)
8.  Comunicação com pessoas e comunidades destinatárias- Os conceitos-chave: participação, autonomia, apropriação.
- A responsabilidade das OES perante as pessoas e comunidades destinatárias da sua ação:  Relevância da prestação de contas descendente e mais-valias para o trabalho das OES.
- Ferramentas e experiências de comunicação e de feedback com pessoas e comunidades destinatárias da ação das OES.
2Vanessa Marcos e/ou Filipe Pinto (ATES), Anabel Cruz (ICD/Rendir Cuentas) + Tutor/a
9. Aprendizagens, oportunidades de melhoria da ação organizacional- Feedback da equipa docente sobre o quadro geral e tendências mapeados em matéria de prestação de contas e de transparência do conjunto das organizações participantes.
- Partilha e reflexão em torno dos planos de melhoria organizacional.
- Avaliação do curso e levantamento de propostas para o futuro.
2Vanessa Marcos e Filipe Pinto (ATES) + Tutor/a
Total de Horas18