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As provas públicas prestadas por videoconferência, nos termos do DESPACHO ADM/0065/2020, serão prestadas no Centro Regional do Porto da UCP através do serviço de videoconferência Blackboard Collaborate Ultra (BB – Collaborate Ultra). A defesa das provas é pública, pelo que convidamos todos os interessados a assistir acedendo ao URL / Link de cada Prova. Poderá aceder igualmente ao guia que o auxiliará no acesso ao referido serviço de videoconferência.

Teses defendidas desde 2012/13
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Nº de teses: 5773


21-09-2026 17:30
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Valor Tributável do IVA. A Contaprestação e o Desafio das Subvenções
Autor: Simão Costa Moura


21-09-2026 16:45
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Arquitetura Jurídica do Registo Único Europeu: Problemas e Perspetivas
Autor: Marco Daniel da Silva Pais


21-09-2026 16:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito
O Valor Acrescentado do Dano – A Tributação das Indemnizações em sede de IVA
Autor: Ana Maria Oliveira Maia Pinto Ramos


11-09-2026 16:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Proteção Dos Credores no Processo de Insolvência. Em especial, a Responsabilidade dos Administradores
Autor: Maria João Bernardo Rocha


11-09-2026 15:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Exoneração do Passivo Restante e o seu impacto nos credores Sociais
Autor: Diogo Ataíde Oliveira de Jorge Páscoa


11-09-2026 14:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Ponderação dos Interesses na Pré-Insolvência. A Responsabilização do administrador pelo (eventual) Dever de Prevenção da Insolvência
Autor: Cláudia Isabel Pereira da Silva Madeira


10-09-2026 18:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Fraude Sexual do artigo 167.º do Código Penal: reflexões críticas
Autor: Carolina Lage dos Santos Dias Faria


10-09-2026 17:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O confronto entre a autodeterminação de um paciente suicida e o dever de assistência médica
Autor: Filipa Alexandra Casaca Martins Lopes


10-09-2026 16:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Sob a eficácia das penas
Autor: Maria Teresa Matias Bernardes


10-09-2026 15:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Qualificação Jurídico-Penal do Ato Médico: Os pressupostos do artigo 150.º, n.º 1 e o significado e o alcance do artigo 150.º, n.º 2 do Código Penal
Autor: Gustavo Ramos Rodrigues Pinto Moreira


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