Diretor Nacional da PJ participa em Conferência sobre Terrorismo

O Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, esteve na Escola do Porto da Faculdade de Direito para uma conferência sobre “Terrorismo: do interno para o internacional”.  Uma conferência na qual participaram mais de uma centena de estudantes de Direito e que decorreu a 12 de outubro, no Auditório Carvalho Guerra.

Luís Neves partilhou vários casos da sua vasta experiência na PJ que demonstram a relação de continuidade entre o interno e o internacional. Foram discutidos inúmeros exemplos, através dos quais se pôde compreender que combate ao terrorismo transnacional se apoia na cooperação internacional entre autoridades policiais e judiciárias de diferentes países e, também, destas com instituições internacionais. Para além disto, também foi possível perceber de que forma é que esta cooperação é regulada por regras internacionais, trate-se de convenções, de acordos ou de decisões de organizações internacionais. O combate a ameaças globais num mundo de Estados interdependentes só é possível através de uma resposta conjunta e articulada.

Luís Neves reforçou o compromisso que os atores judiciais e cidadãos devem assumir em prol de uma “visão humanista e ampla da justiça” e referiu, também, a importância fundamental do “estrito cumprimento do princípio da legalidade.”

Para José Azeredo Lopes, coordenador do ISP, é fundamental discutir este tema, uma vez que o terrorismo “é um dos crimes mais graves que enfrentam os governos e a população em geral, sendo por isso necessário que os governos e os sistemas judiciais saibam lidar com realidades multidimensionais e polissémicas, que permitam compreender de uma forma integrada os problemas, jurídicos e não apenas jurídicos, que este crime envolve.”

“Foi um momento notável de aprendizagem, que contou com a participação massiva dos alunos”, concluiu.

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