Docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito integra lista de árbitros da Comissão Europeia

João Félix Pinto Nogueira foi nomeado pela Comissão Europeia, como uma personalidade independente ("indepedent person of standing") para efeitos da Diretiva (UE) 2017/1852, do Conselho, de 10 de outubro de 2017, relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria fiscal na União Europeia.

Esta lista é composta por fiscalistas considerados como competentes, independentes e imparciais para exercerem a função de árbitros na resolução de litígios em matéria fiscal, que envolvam dois ou mais Estados Membros da União Europeia.

O docente é o mais jovem de entre as personalidades portuguesas e um dos mais jovens de todos os nomeados.

João Nogueira leciona os seminários de “Direito Fiscal da União Europeia” e “Fundamentals of International Tax Planning” do mestrado em Direito com especialização em Direito Fiscal.

A lista completa de árbitros pode ser consultada aqui.

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25-08-2021