Católica-Porto assinala 40 anos da Constituição

A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa realiza, nos dias 6 e 7 de outubro, as Jornadas "Nos 40 anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição".

 

A conferência vai contar com a presença do Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de vários constitucionalistas, em intervenções divididas por seis painéis: a Constituição política; a Constituição dos direitos (fundamentais); a Constituição e a Europa; a eficácia irradiante da Constituição; a garantia da Constituição e processo constitucional; e a Constituição económica. 

 

A coordenação científica das jornadas é dos docentes Manuel Afonso Vaz e Catarina Santos Botelho, estando a coordenação executiva a cargo de Luís Heleno Terrinha e Pedro Coutinho. 

 

Mais informações, inscrições e programa aqui.

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23-09-2016